Defesa Jurídica Estratégica para o Setor Portuário e Empresarial
Com experiência, visão preventiva e foco consultivo, protegemos os interesses de empresas que atuam nos portos brasileiros, assegurando tranquilidade jurídica e eficiência nas operações.
Sobre o Escritório Meneghini & Meneghini Advogados
O escritório está sediado na cidade portuária de Rio Grande/RS e é especializado em demandas do seguimento empresarial portuário, com foco na representação e na defesa dos interesses de Órgãos Gestores de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso – OGMO, de Operadores Portuários, de Agências Marítimas, de Transportadoras de cargas e de Importadores e Exportadores de cargas, que atuam em portos brasileiros, com destaque para atuação nos portos de Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS e Imbituba/SC.
O escritório conta com a experiência do sócio e advogado Maxweel Sulívan Durigon Meneghini, que por mais de 10 anos prestou serviços para escritórios de advocacia especializados em direito portuário, direito do trabalho portuário, direito coletivo do trabalho portuário, direito marítimo e direito aduaneiro. Além disso, o sócio também possui experiência no consultivo e contencioso trabalhista e no tributário empresarial.
Nossos serviços são prestados com dedicação, de forma personalizada, eficaz e com foco em assessorar e orientar nossos clientes, sempre buscando a segurança jurídica, em solucionar litígios e prevenir a geração de passivos em suas atividades empresariais.
O escritório possui uma visão empresarial, com atuação transparente, observando os preceitos éticos da advocacia e de compliance, o que permite segurança e assertividade na relação que mantemos com nossos clientes e quando da sua representação administrativa ou judicial.
O escritório também está à disposição para fazer parcerias com outros escritórios e profissionais, seja para realizar audiências e diligências, seja para realizar o ajuizamento e acompanhamento de demandas, desde que não exista nenhum impedimento ético ou conflito de interesses.
Áreas de Atuação
Nossas Especialidades
Direito Portuário
No setor portuário empresarial, atuamos em favor de operadores portuários, empresas de navegação, terminais portuários, importadores e exportadores, entre outros, prestando serviços de assessoria e consultoria em temas jurídicos ligados à operação portuária, emitindo pareceres, elaborando e revisando minutas de contratos, apresentando soluções legais, efetivas e seguras conforme a legislação vigente. Representamos nossos clientes em instituições, tais como, ANTAQ, Receita Federal do Brasil, Secretaria dos Portos, Autoridades Portuárias, dentre outras, atuando em processos administrativos e judiciais sobre o tema portuário.
Direito do Trabalho Patronal
Na área do Direito do Trabalho, presta serviços para pessoas físicas e jurídicas de consultoria preventiva e de elaboração de planejamento trabalhista visando afastar os riscos em demandas trabalhistas; atuam em conjunto com o setor de recursos humanos de pessoas jurídicas visando a prevenção de passivos; elabora defesas em reclamatórias e recursos trabalhistas; realiza o acompanhamento de processos com apresentação de memoriais e sustentação oral perante o Tribunais Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho; promove a análise e emite pareceres sobre passivos trabalhistas; promove defesas e recursos administrativos perante o Ministério do Trabalho; presta assessoria em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho; e, assessora as empresas em negociações sindicais (acordos coletivos). O escritório possui larga experiência nas áreas específicas do Direito do Trabalho Portuário e do Trabalho, matérias peculiares aos foros trabalhistas onde o escritório tem maior atuação em Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS e Imbituba/SC.
Direito Marítimo
No setor marítimo, estamos aptos a prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do ramo, em questões envolvendo: navio, carga, avaria grossa e particular; recuperação de créditos marítimos; arresto, embargo e detenção de navio ou carga; acidentes de navegação; Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos; contratos de afretamento; contratos de transporte marítimo de cargas e conhecimento de cargas (Bill of Lading); elaboração de defesas administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Receita Federal do Brasil, ANVISA, IBAMA, Capitania dos Portos, Autoridade Portuária, Seguradoras, entre outras.
Direito Aduaneiro
O escritório possui experiência em assessoria e consultoria jurídica em direito aduaneiro na representação de importadores e exportadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga, dentre outros agentes deste seguimento, com foco na elaboração de Pareceres Aduaneiros; Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração; Ações Anulatórias de multas; Mandados de Segurança preventivos e visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal; e Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF).
Direito Tributário Empresarial
Na área tributária, atuamos preventivamente dentro dos métodos legais para diminuir o peso da carga tributária sobre nossos clientes. Prestamos assessoria consultiva com análise, parecer e sugestões de economia fiscal de situações específicas. Assessoria contenciosa administrativa (defesas e recursos administrativos, acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF) e judicial (na defesa dos clientes em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais, ações anulatórias, declaratórias, mandados de segurança visando declarar a inexistência da relação jurídica tributária e ações de repetição de indébito e recuperação de créditos). Atuamos na regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos, dentre outros serviços.
Direito Administrativo
Atuamos na defesa dos interesses de clientes em processos administrativos decorrentes de multas e autos de infração aplicadas e expedidas por órgãos municipais, estaduais e federais, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras. Assessoria no contencioso judicial relacionado ao direito público e administrativo, para pessoas físicas e jurídicas.
Direito de família e sucessões
O escritório realiza divórcios e partilhas consensuais e litigiosos, no âmbito judicial e extrajudicial, assim como, promove o ajuizamento e defesa em ações envolvendo pensão alimentícia, guarda de menores e intervenção de incapazes. Também é realizado o planejamento sucessório e a elaboração e defesa em inventários litigiosos e consensuais, na esfera judicial e extrajudicial.
Direito Imobiliário
O escritório presta orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, assim como, assessora a fase administrativa com a notificação prévia do locatário e a posterior cobrança de aluguéis e despejo, seja ele residencial ou comercial. O escritório também elabora todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e permuta, assim como, assessorando e criando a estruturação jurídica necessária para o êxito dos empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.
Advocacia de Apoio
O escritório promove todo o tipo de diligências na Comarca de Rio Grande – RS, dentre estas a realização de audiências na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Federal, incluindo os Juizados Especiais; pedido de certidões forenses, cartoriais e de outros órgãos públicos; ajuizamento e distribuição de ações iniciais e precatórias; protocolo de petições interlocutórias; obtenção de despacho com magistrados, dentre outras atividades.
Direito do consumidor
O escritório atua em demandas judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, seja nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum, assim como perante o Procon e outros entes administrativos, acompanhando as ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
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Office.ADV Gestão de Escritírios:
O escritório possui o controle de processos através do Office.ADV, considerado um dos melhores sistemas de gestão jurídica para escritórios de advocacia, possibilitando o controle de rotinas, prazos e geração de relatórios de processos personalizados de acordo com a necessidade específica de cada cliente.
Com o software jurídico Office.ADV é possível a geração de relatórios focados no provisionamento de riscos para fins de planejamento e auditorias externas, mediante a análise do centro de custo de cada processo.
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Atendimento personalizado:
O escritório possui advogados que realizam atendimento especializado e personalizado conforme a necessidade estabelecida pelo cliente.
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Visão estratégica e preventiva:
O escritírio possui uma visão estratégica e preventiva para antecipar desafios e mitigar riscos de passivo dos seus clientes.
Nossa Equipe
Maxweel Sulívan Durigon Meneghini
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
• Master of Business Administration em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
• Master of Laws em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela Maritime Law Academy – MLAW;
Atuação especializada em direito portuário, direito do trabalho portuário, direito coletivo do trabalho portuário, direito marítimo e direito aduaneiro. Além disso, o sócio também atua com foco na representação de empresas na esferas trabalhistas, empresarial e tributária.
Luís Francisco Meneghini
• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
• Pós-Graduado pela Faculdade FaCiencia;
• Policial Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Aposentado;
Atua nas áreas Administrativa, Cível, Previdenciária e Contra a Fazenda Pública. Possui experiência na realização de Inventários Judiciais, Extrajudiciais e na Regularização de Imóveis junto aos Órgãos Públicos.
Gabriel de Botelho Marcos
• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
Possui experiência em Advocacia Trabalhista Patronal e do Trabalho Portuário. Também atua nas áreas Administrativa e Cível;
Francisco Feola Pereira
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
Possui experiência em Advocacia Trabalhista e Cível. Também possui experiência em direito penal.
Marília Gabriela Paiva Santiago
• Estudante de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
• Pesquisadora do programa de iniciação científica do CNPQ.
Responsável pelo cadastramento de processos no sistema Office.ADV do escritório.
Também atua na elaboração de peças processuais, assessora os advogados do escritório e realiza diligências.
Meneghini & Meneghini Advogados 2025 @ Todos os direitos reservados. CNPJ 48.913.169/0001-69
